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Admar Gonzaga é nomeado ministro titular do TSE
O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira, 30, a nomeação do ministro Admar Gonzaga como titular do TSE. Ele assume a vaga em decorrência do término do mandato do ministro…Distante do Direito
A advocacia precisa rever suas regras. O DJ-e do TJ/DF traz na edição de hoje uma decisão de magistrado que, diante dos termos inapropriados (no mínimo) usados por advogado, viu-se…Novas oportunidades de mercado de trabalho
Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)Queixa-crime
O STJ, em decisão unânime, rejeitou ontem queixa-crime do juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva contra a procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Nascimento. O magistrado alegou…Selic + Correção monetária = Impossibilidade
A 3ª turma do STJ negou pretensão de recorrente para que, sobre o montante apurado em liquidação de sentença, incidisse juros de 1% ao mês ou a cumulação da Selic…Simples envio de notificação por fiador de contrato não exonera da obrigação
A notificação extrajudicial promovida por fiadores de contrato de locação à locadora é válida para fins da exoneração da fiança prestada?A controvérsia foi decidida na última…