Notícias
A pedido da OAB, tribunais garantem atendimento prioritário para advogadas gestantes
Trabalho realizado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB já conseguiu que, pelos menos, dez tribunais do país garantissem atendimento prioritário para advogadas gestantes.
O trabalho…
Advogadas gestantes e lactantes têm preferência nos julgamentos no TJ/ES
No TJ/ES, as advogadas gestantes e lactantes poderão requerer preferência no julgamento dos processos em que sejam partes ou nos quais representem quaisquer das partes litigantes, haja ou não interesse…
TJ/SP: Condenado em 2ª instância pode aguardar trânsito em julgado em liberdade
A 15ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP julgou procedente reclamação, para permitir que condenado por peculato aguarde em liberdade o trânsito em julgado da condenação.
O…
Associações - Representação judicial
A Corte Especial do STJ deu provimento a embargos de divergência (EREsp 953.431) no qual foi requerida a aplicação da decisão do STF em repercussão geral segundo a qual o…
Apenas 29% da população confia no Judiciário, diz pesquisa
O Índice de Confiança na Justiça, produzido pela FGV Direito SP, aponta que o Poder Judiciário desfruta de apenas 29% da confiança da população, estando muito atrás das Forças Armadas,…
Jurisprudência mansa e pacífica ?
O ministro Napoleão, do STJ, fez ontem uma severa crítica à forma como certas jurisprudências se formam. No caso, embora acompanhando o relator, Benedito Gonçalves, em não conhecer do recurso…
Juiz que demorar mais de 90 dias para prolatar sentença não receberá gratificação por acúmulo de jurisdição
O CJST definiu que a demora de mais de 90 dias para a prolação da sentença de um único processo será considerada atraso reiterado. Já o atraso reiterado de vários…
Decisão que determinou quebra de sigilo de jornalista é cassada
O desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª região, concedeu liminar em HC para cassar decisão que autorizou a quebra do sigilo telefônico do jornalista Murilo Ramos, da revista Época.
Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional
A 3ª turma do STJ definiu que o trânsito em julgado da sentença condenatória não gera nova pretensão de direito material. A decisão unânime seguiu o voto da relatora, ministra…
Deficiências do Júri
Ao analisar HC (130.314) de paciente que aguarda há 14 anos a realização do júri, a 2ª turma do STF aproveitou para elencar problemas relacionados a esse tipo de julgamento.…