Notícias
Juiz proíbe vistas dos autos conclusos: "preciso dar conta dos processos"
Os advogados, funcionários e partes de processos que tramitam em Itaguaçu/ES estão proibidos de consultar autos processuais conclusos. A determinação é do juiz de Direito José Rodrigues Pinheiro, titular da…
Justiça, cordialidade e outras questões
Telefona-me um grande amigo dizendo querer me contratar para propor ação de menor complexidade, decorrente de acidente de trânsito. O valor da ação não supera quatro mil reais. Em razão…
Audiência de conciliação x dignidade
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP suspendeu, a pedido de mulher vítima de violência doméstica, audiência de conciliação designada em seu processo de divórcio.
De…
Não cabe ação anulatória para impugnar decisão judicial transitada em julgado mesmo no CPC/15
O TST acolheu a tese do ministro José Roberto Freire Pimenta ao analisar pedido de anulação de ato judicial em acórdão do Órgão Especial, que impôs multa pela interposição de…
Execução trabalhista - Suspensão
O mero sobrestamento do recurso de revista não suspende automaticamente a execução, sendo necessária a ação cautelar específica para que se consiga a suspensão. A tese foi firmada ontem em…
Sustentação oral no STJ
Em ofício à ministra Laurita Vaz, o presidente nacional da OAB Claudio Lamachia pede a revisão de alteração regimental do STJ que prevê prazo de até dois dias úteis após…
Alexandre de Moraes será 55º ministro do STF vindo das Arcadas
A indicação de Alexandre de Moraes para o STF, e a futura nomeação, aumentará para 55 o número de ministros da Corte que se graduaram nas Arcadas. Mais de 32%…
Eleições 2018
Saindo do mérito da indicação de Alexandre de Moraes, ainda não deu para entender qual foi o movimento de Michel Temer. Ele tinha dito que iria nomear um nome técnico,…
Indicação de Alexandre de Moraes para o STF
Os adjetivos usados aqui e ali para qualificar (alguns para desqualificar) Alexandre de Moraes não são suficientes para tisnar a indicação. Trata-se, é bom que fique claro, de um cidadão…
CND
Duas decisões da JF/SP permitiram que uma indústria têxtil tivesse sua Certidão Negativa de Débitos emitida, além de liberar as contas da empresa, que haviam sido bloqueadas após pedido da…